Um desafio à Blogosfera Liberal III

Apesar da tentação -talvez normal para quem diáriamente dá umas voltas pela blogosfera- fui resistindo à tentação para escrever num blog. Sabia não ter tempo (nem arte?) para grandes disputas, como aquela com que os camaradas do Tonibler me querem brindar. Temia, e confirma-se, não ter tempo para, na qualidade possível, dar resposta capaz aos desafios que isto implica. Mas, como cada um se mete no que se mete e eu sempre fui responsável pelos meus actos, vou iniciar, no que à Educação diz respeito, o caminho “Da proposta para a melhoria da Educação (o “Da” dá mesmo pinta às ideias…).

Extinguir o “Ministério da Educação”, deixar de alimentar os sindicatos que o mesmo “sustenta” e assim acabar com parte deste pesadelo de “Estado que tudo planeia e tudo controla” é mais do que uma sugestão, um acto de cidadania. Já o disse, no texto “Educação, essa Paixão!” (para o qual faria link não fosse (ainda) muito básico no domínio das técnicas “bloguisticas”).

Educação, pelo lado da procura, é fácil. Basta dar liberdade aos pais para escolherem a escola dos seus filhos, pública ou privada, por exemplo através de um sistema de “cheque ensino”. Depende de vontade política. Faltando esta, como falta, resta fazer pressão permenente sobre os decisores políticos até que estes se sintam “obrigados” a tomar a decisão.

Educação, pelo lado da oferta, é mais complexo. Se definir o que é correcto talvez não seja tão difícil assim, fazê-lo é quase impossível. Representa mexer com todos os interesses instalados que ao longo dos anos se foram “alimentando” da “educação” em Portugal. Aqui vão algumas ideias iniciais, que daqui a pouco tenho que (recomeçar) a trabalhar. Cá voltarei mais tarde:

Para começar, dar às comunidades a gestão das suas escolas. Não acredito no argumento de que elas não o querem. Bastaria que fosse dada liberdade aos pais para escolherem a escola dos seus filhos e um cheque ensino para “comprarem” a melhor educação, na melhor escola, e não faltariam interessados. Ou seja, crie-se um mercado livre e certamente aparecem boas propostas, com bons projectos educativos.

Permita-se, pela decisão de cada comunidade escolar, a escolha do conselho executivo, e que este possa tomar as decisões adequadas à sua comunidade sobre o projecto educativo a desenvolver e respectivo orçamento. Permita-se que esse orçamento, após aprovação, seja implementado com autonomia, pela equipa dirigente e docente, e não tenho qualquer dúvida que a escola melhora.

Substitua-se o inenarrável “Ministério da Educação” por um Gabinete de apoio à escola, com poucas mas úteis responsabilidades, que funcione como centro de recursos e excelência, em áreas como o desenvolvimento curricular, a inovação pedagógica, a implementação de sistemas de auto-avaliação, ou a elaboração de exames nacionais para cada um dos ciclos de aprendizagem, entre outros.

Permita-se que esse gabinete, junto com universidades e outras instituições competentes, faça a avaliação, e em consequência dessa avaliação, disponibilize recursos humanos e materiais para o apoio às escolas com maiores dificuldades e que, junto com a avaliação pelo Estado, também o mercado faça as suas própias avaliações. Seguramente este processo terá consequências, a melhoria das escolas e do ensino em Portugal.

Mas, deve o Estado sair completamente do sistema?. Eu (mas isto sou eu!) acho que não, e como contribuinte estou disponível a pagar para que, nas àreas onde o mercado não se interesse pela gestão de projectos escolares, o Estado o faça. Para que todos tenham acesso a uma melhor escola para os seus filhos.

Certamente tem muitas falhas esta proposta, e desde já uma importante, à qual um dia voltarei, logo que o tempo o permita: Como é que se passa deste modelo estatista/centralista para um modelo descentralizado e focado no mercado?