"O Povo e as Elites"

Muito bom, de António Alves em "a Baixa do PORTO":

"Os concelhos, mesmo reunidos, não têm autonomia política para decidir como distribuir o investimento estatal ou decidir sobre políticas macroeconómicas. Não têm e nunca terão. Esse nível de decisão está reservado ao estado central, aos governos autónomos ou de estado federado.

...por exemplo, um saldo de 100 euros por cada cidadão desta região a favor do estado central é o mesmo que dizer 370 milhões de euros num só ano. Isto é, nós pagaremos praticamente num só ano a renovação da marginal ribeirinha lisboeta (400 M €); ou então que pagaremos em apenas dois anos e pouco a primeira fase do ‘TGV’ Porto-Vigo (845 M €); ou, ainda, que já pagámos, em apenas pouco mais de um ano, a renovação do Aeroporto Sá Carneiro (500 M €).

O povo? O que é isso do povo? O povo não é uma entidade homogénea e politicamente determinada. Não é sequer determinante. Determinantes são as elites. Sempre foi assim e assim continuará a ser por muito que isso custe aos românticos que vêem o povo como uma entidade mítica carregada de bondade. O mito do povo vem na sequência da invenção do conceito de estado-nação, que o insuspeito Adriano Moreira considera que não existe, porque na realidade poucos coincidem com verdadeiras nações. O que existe é o estado soberano, cuja génese está na renascença e no iluminismo, consolidou-se no séc. XIX e foi levado ao extremo pelos fascismos e comunismos da primeira metade do séc. XX.

A entidade homogénea e soberana ‘povo’ não existe. O que existem são indivíduos e grupos sociais com os mais variados interesses e objectivos, a mais das vezes contraditórios e incompatíveis entre si. A definição sociológica, na minha opinião, mais correcta do que normalmente se chama ‘povo’ é o conjunto dos grupos sociais economicamente mais débeis e sem real poder político. Entenda-se poder político como capacidade de controlo e repartição dos recursos, principalmente os económicos. E quem controla esses recursos são as elites.

As elites são na verdade o motor de qualquer mudança e revolução. E essas, as revoluções, acontecem quando uma nova elite ambiciosa derruba uma outra já cristalizada.

...

Nos últimos dias, a propósito do aeroporto, têm havido boas indicações acerca da vontade das elites. Vamos ver até onde elas são capazes de ir.

...

O princípio da subsidiariedade. Que as elites locais governem localmente, com autonomia, os recursos locais em favor das pessoas da sua região. Para isso é necessário um nível de governo local com poderes suficientes tanto a nível político como orçamental e fiscal. Um governo que possa, por exemplo, decidir como deve ser gerida uma infra-estrutura importantíssima para a internacionalização da nossa economia como é o Aeroporto Sá Carneiro e que tenha poder para evitar que tanto esta, como qualquer outra, infra-estrutura local seja subalternizada e posta ao serviço de interesses alheios ao desta região. Ou então decidir quais são as infra-estruturas prioritárias em que deve ser aplicado o produto dos nossos impostos. Coisas que, está mais que provado, o actual estado central não sabe ou não quer fazer. A mudança de paradigma é o governo autónomo, fim do estado centralizado, implementação, por exemplo, dum sistema do género federal.

(ler texto completo em "a Baixa do PORTO")

Regionalização - quanto mais se espera...

mais o Norte, o Centro e Portugal se vão afundando...

"Não há, em nenhum país da União Europeia a Quinze, uma única região com menor capacidade para criar riqueza do que o Centro e o Norte de Portugal"

razão tem este senhor

Para o ministro, ...a passagem da gestão para uma entidade regional "seria a morte do aeroporto Sá Carneiro".

Ou dito em português, para os parolos do Norte perceberem: Vamos lá deixar uma infraestrutura tão bonita como aquela na mão daquelas bestas do Norte. Aquilo ainda é pior que camelos na margem sul.

Meia volta, lá volta a história do Norte

Não concordando com a ideia do "Norte à beira da última oportunidade", nem com 80% do diagnóstico ou das soluções preconizadas, este é assunto a que voltarei.

porque não se deve esquecer

Regionalização!

Estou para ver a côr desse poder...

Mais poder às câmaras é novidade de um governo centralista que -se o poder local fosse detido por gente de elevado requinte (assim a modos como a gente que nos governa a partir de Lisboa)- teria todo o gosto em lhes transferir mais competências, tais como as decisivas tarefas para o futuro da humanidade de "fiscalização de elevadores", que consta a Administração Central não assegurava eficazmente (vá lá saber-se porquê).

Não fosse tudo isto música celestial, e ficaríamos contentes por saber que "Educação, Acção Social e Saúde" são "as áreas às quais o Governo vai dar prioridade no processo de transferência de competências para as câmaras". Na educação devem ficar com a responsabilidade da gestão dos cacífos...

E mais contentes ficaríamos se a "elaboração do novo regime jurídico de associações de municípios e áreas metropolitanas", que se tornou "prioritário por força do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), sucessor dos QCA, que enquadra os fundos comunitários para o período 2007-2013", porque "como já foi entregue em Bruxelas, é necessário criar a estrutura institucional que assegure a contratualização e gestão de programas", significasse mesmo maior autonomia, poder e responsabilidade para as regiões. Mas...

A regionalização e o Alberto

Um "mero exercício mental" que vale a pena fazer.


Sempre que se fala em regionalização, os arautos do centralismo atiram com o fantasma do Alberto (João Jardim) e da “desgraça” que este é para a Madeira e, por analogia, seria para o país, caso tivéssemos sete em vez de um. Dizem como seria mau tê-los ao comando das regiões a governar este "pobre povo" que, como repetidamente lembram, é incompetente para exercer o direito (e responsabilidade) de escolher os seus líderes.

Ora, o AJJ é para o bem e para o mal (e só os Madeirenses o podem dizer com justiça) o resultado de um país centralista, não um exemplo de regionalização. O AJJ “faz obra” não com os impostos que cobra ao “seu povo” mas com o que “saca ao contenente”. E, honra lhe seja feita, percebeu desde cedo que perante um governo central que "tudo" controla a única maneira de conseguir os recursos financeiros que deseja para a sua região (e que não lhe deviam ter sido dados!) era pela chantagem e medo que conseguisse impor aos “cubanos” sedeados em Lisboa. E fê-lo magistralmente, pois todos (parece que -a ser verdade- tal vai acabar com este governo) lhe deram o que ele “exigiu”, uns pelos votos que temiam perder, outros por mera covardia. AJJ percebeu que o seu “povo” nunca o penalizaria, por mais diatribes que fizesse, se mostrasse capacidade de melhorar a vida das pessoas na Madeira, o que claramente conseguiu. E muito menos se o fizesse com dinheiro que não saia do bolso dos Madeirenses mas do bolso dos “cubanos” (do meu também!). Quanto ao AJJ, estamos conversados. Que lhes faça bom proveito, aos Madeirenses e Porto Santenses.

Se neste país, até hoje governado por um “Soba” em Lisboa, existissem regiões onde os seus eleitos fizessem “obra” com as receitas dos impostos cobrados regionalmente, função da riqueza aí produzida, o povo certamente seria mais interventivo na vida pública, exigente em relação aos políticos que elegia e em relação à forma como o seu dinheiro era gasto. E depois, fazer boas ou más escolhas é direito que assiste a todos nós, como a todos deveriam ser creditados os ganhos das boas e as perdas das más decisões.

Eu novamente votaria SIM, agora muito mais seguro que essa é a única forma deste país melhorar, que para pior já chega assim.

isto só lá vai com a regionalização

podemos continuar a falar das vantagens da centralização, de como é mau o poder local...

via Gabriel