Quinta-feira, Agosto 07, 2008
"O Povo e as Elites"
Muito bom, de António Alves em "a Baixa do PORTO":
"Os concelhos, mesmo reunidos, não têm autonomia política para decidir como distribuir o investimento estatal ou decidir sobre políticas macroeconómicas. Não têm e nunca terão. Esse nível de decisão está reservado ao estado central, aos governos autónomos ou de estado federado.
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por exemplo, um saldo de 100 euros por cada cidadão desta região a favor do estado central é o mesmo que dizer 370 milhões de euros num só ano. Isto é, nós pagaremos praticamente num só ano a renovação da marginal ribeirinha lisboeta (400 M €); ou então que pagaremos em apenas dois anos e pouco a primeira fase do ‘TGV’ Porto-Vigo (845 M €); ou, ainda, que já pagámos, em apenas pouco mais de um ano, a renovação do Aeroporto Sá Carneiro (500 M €).O povo? O que é isso do povo? O povo não é uma entidade homogénea e politicamente determinada. Não é sequer determinante. Determinantes são as elites. Sempre foi assim e assim continuará a ser por muito que isso custe aos românticos que vêem o povo como uma entidade mítica carregada de bondade. O mito do povo vem na sequência da invenção do conceito de estado-nação, que o insuspeito Adriano Moreira considera que não existe, porque na realidade poucos coincidem com verdadeiras nações. O que existe é o estado soberano, cuja génese está na renascença e no iluminismo, consolidou-se no séc. XIX e foi levado ao extremo pelos fascismos e comunismos da primeira metade do séc. XX.
A entidade homogénea e soberana ‘povo’ não existe. O que existem são indivíduos e grupos sociais com os mais variados interesses e objectivos, a mais das vezes contraditórios e incompatíveis entre si. A definição sociológica, na minha opinião, mais correcta do que normalmente se chama ‘povo’ é o conjunto dos grupos sociais economicamente mais débeis e sem real poder político. Entenda-se poder político como capacidade de controlo e repartição dos recursos, principalmente os económicos. E quem controla esses recursos são as elites.
As elites são na verdade o motor de qualquer mudança e revolução. E essas, as revoluções, acontecem quando uma nova elite ambiciosa derruba uma outra já cristalizada.
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Nos últimos dias, a propósito do aeroporto, têm havido boas indicações acerca da vontade das elites. Vamos ver até onde elas são capazes de ir.
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O princípio da subsidiariedade. Que as elites locais governem localmente, com autonomia, os recursos locais em favor das pessoas da sua região. Para isso é necessário um nível de governo local com poderes suficientes tanto a nível político como orçamental e fiscal. Um governo que possa, por exemplo, decidir como deve ser gerida uma infra-estrutura importantíssima para a internacionalização da nossa economia como é o Aeroporto Sá Carneiro e que tenha poder para evitar que tanto esta, como qualquer outra, infra-estrutura local seja subalternizada e posta ao serviço de interesses alheios ao desta região. Ou então decidir quais são as infra-estruturas prioritárias em que deve ser aplicado o produto dos nossos impostos. Coisas que, está mais que provado, o actual estado central não sabe ou não quer fazer. A mudança de paradigma é o governo autónomo, fim do estado centralizado, implementação, por exemplo, dum sistema do género federal.
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