Tal como o Liberalismo...

anunciar o seu fim foi um pouco excessivo!

Separação de Poderes

Simplex by CMPC

A Câmara Municipal de Penalva do Castelo (CMPC) tomou uma decisão inédita a nível nacional: reduzir em 2,5% o IRS (Rendimento das Pessoas Singulares) de todas as pessoas que tenham, ou venham a ter, domicílio fiscal no concelho.

de um Porto mais liberal

"Portugal, precisa de Norte e, antes de mais, de um olhar a partir de um Porto mais liberal, e por isso mais capaz de se sintonizar com o País de modo a ajudar a dar vida a um Portugal mais contemporâneo e mais presente no variado e difícil concerto das Nações."

José Manuel Moreira iniciou assim a sua colaboração no cada vez melhor Portugal Contemporâneo, agora com Rui Albuquerque, Pedro Arroja e José Manuel Moreira.

uma utopia inexequível*

"Numa pequena cidade do Estado americano de New Jersey, comentava-se há dias numa reportagem televisiva que os órgãos municipais estavam abertos e funcionavam somente durante três dias por semana. A razão era simples: o Partido Republicano local, que a governa desde sempre, entende que o governo deve ser módico, minimamente interventivo, e que deve deixar os cidadãos conduzir as suas vidas, sem os maçar permanentemente. Em seguimento lógico deste minimalismo governativo, as autoridades locais aplicam uma reduzida carga fiscal, proporcional aos serviços prestados, e muito menor do que poderiam, se quisessem, cobrar. No fim de contas, dizem, o governo existe para servir os cidadãos na justa medida do que eles podem precisar e requerer. Tudo quanto seja ultrapassar isso é considerado abuso, logo, não é tolerável. Em última instância, tratar-se-ia de meter o nariz nos "negócios" alheios, o que é uma evidente falta de educação.

Nos Estados Unidos da América, pelo menos em algumas partes do seu imenso território, o liberalismo existe. Afinal, não é uma utopia inexequível."

*obrigado devido ao Rui A. no Portugal Contemporâneo.

O mau Belmiro e os bons da PT

Parte do país "aplaude" a "vitória" do poder instalado e pouco transparente, do qual a PT e CGD constituem (importante) parte...

1. E demoniza quem corre riscos e vai à luta (inclusivé contra um Governo "neutro, que deixou o mercado funcionar" - aquele ministro devia integrar os Gatos!).

Até prova em contrário, Belmiro é o maior empresário português, com um "império" construido muito mais pela competência e mérito do que pela "bajulação" e esquemas com o Estado. Mas neste país, a mediocridade e a inveja estão bem presentes, e muita gente convive mal com o sucesso dos outros...

À procura da liberdade

Texto de António Costa Amaral publicado sexta-feira dia 23 de Fevereiro no suplemento Dia D do Público, do qual vale a pena "plagiar" partes e ler todo na "origem":

“We hold these truths to be self-evident, that all men are created equal, that they are endowed, by their Creator, with certain unalienable Rights, that among these are Life, Liberty, and the Pursuit of Happiness”. É a primeira frase do preâmbulo da Declaração da Independência dos Estados Unidos da América, escrita em 1776.

O "direito à procura da liberdade" foi a feliz expressão cunhada por Thomas Jefferson para descrever o direito de todo o indivíduo de não ser forçosamente impedido de orientar a sua vida, de acordo com os seus próprios princípios, e pelos seus próprios meios, ou meios legitimamente adquiridos. É um excelente resumo do que é o liberalismo.

Se todos os indivíduos são diferentes entre si, e se o Estado os trata de forma igual, surgem e multiplicam-se as "desigualdades”. Para criar "igualdade", o Estado precisa que os indivíduos não sejam inteiramente livres, que os cidadãos não sejam inteiramente tratados por igual, e que o poder político possa intervir na vida das pessoas, tantas vezes quantas as necessárias para tentar materializar a prometida sociedade "justa”.

Hoje em dia, a parte mais importante da "felicidade" do cidadão é "garantida" pelo Estado. Do berço ao túmulo, o cidadão médio é arregimentado para entregar ao Estado metade da riqueza que produz: é obrigado a dedicar metade da sua vida do dia-a-dia à procura da "felicidade" do Estado Social. Que recebe em troca? A "garantia" de saúde, educação, segurança social, e alguns mais "direitos sociais", numa embalagem de tamanho único, mas sobretudo irrecusável. E nenhuma liberdade para aplicar os seus impostos– melhor dito, o fruto do seu trabalho, melhor dito, a sua propriedade privada– naquilo que necessita, naquilo que acredita, naquilo que o distingue de mais uma peça na engrenagem estatal.

Impõe-se recolocar o direito à "procura da felicidade" no centro das políticas públicas...importa regredir o megalómano e intrusivo Estado Social para um sistema politico-administrativo limitado nas suas funções, para que não possa atropelar o indivíduo em nome de ideologias fraudulentas.

Este homem é do Norte!

O CAA, no Blasfémias, para além do bom gosto futebolístico, tem vindo a “falar bom português, assim à moda do Norte”:

“A direita portuguesa desdenha o «sabor a liberdade»; hoje, bem como ontem - e temo bem que amanhã -, a direita conservadora nacional não gosta de nenhum dos paladares da liberdade; julga-a um luxo ou um perigoso resvalamento para o afrouxamento dos valores seguros e reconhecidos nas suas rotinas existenciais."

"E depois, em Portugal, não há «direita liberal». Há, sim, meia-dúzia de bem intencionados, carregadinhos de wishful thinking, mais ou menos inconsequentes e desejosos que essa miragem se possa concretizar. Mas estão, inapelavelmente perdidos num imenso mar de conservadores imobilistas, proteccionistas e, para meu próprio espanto recente, de salazaristas mal camuflados…”

“E, falar de «...ousadia golpe de asa e irreverência...» a propósito de gente que já nasceu irremediavelmente velha, acomodada e que nem sonha em poder mudar, confesso, até me pareceria risível se não fosse trágico.”

Porquê tanto ódio ao liberalismo?

Porque será que existe tanto ódio por uma corrente, o liberalismo, que proclama como objectivo do governo a preservação da liberdade individual.

Um corrente, definida por Fernando Pessoa como “a doutrina que mantém que o indivíduo tem o direito de pensar o que quiser, de exprimir o que pensa como quiser, e de pôr em prática o que pensa como quiser, desde que essa expressão ou essa prática não infrinja directamente a igual liberdade de qualquer outro indivíduo”.

Será mau defender que cada um tem o direito, e a responsabilidade, de tratar da sua vida e a dos seus, que cada um tem o direito de usufruir do fruto do seu trabalho da forma que considere mais adequada.

Será porque a maior parte das pessoas, usando como desculpa o bem comum, na verdade tem é medo de ficar por sua conta e risco?

Pergunto?