quinta-feira, novembro 09, 2006

O prédio Coutinho


O prédio Coutinho deve ser o prédio mais famoso do País (talvez só acima do Mondego porque a malta da capital tem mais no que pensar...).

Vai abaixo, não vai abaixo, de vez em quando lá volta o Coutinho às páginas dos jornais.

Não sou conhecedor dos detalhes históricos deste (mais um) intrincado processo (alguém será?) mas o exercício é válido para outras situações semelhantes:
- Há uns anos alguém construiu um prédio tendo, segundo creio, obtido todas as autorizações necessárias e cumprido a regulamentação respectiva;
- Prédio construído, prédio vendido. E uns quantos felizes proprietários com vista privilegiada para o rio;
- Mas eis que o "Estado", esse mesmo que antes autorizara a construção, acha agora que afinal o Coutinho não liga bem com a vizinhança e, vai daí, há que o mandar abaixo;
- Quem não está nada de acordo são os agora infelizes proprietários que não querem mudar de poiso.

Duas perguntas:
- é justo que o Estado possa expropriar por uma questão de (bom/mau) gosto? (partindo do princípio que todas as regras foram antes cumpridas);
- é justo que quem, no Estado, antes aprovou não seja agora responsabilizado pelo bom/mau gosto?

Uma hipótese de resposta: não é justo e não há nada que justifique que se viole o direito à propriedade privada porque "não fica bem".

Sendo certo que o Coutinho nem sequer será o pior "mamarracho" na paisagem, o mau gosto (seja lá o que isso for) é o custo a pagar para que cada um possa gozar, em pleno, o direito de ter algo que é seu e que ninguém pode violar.

(também no tonibler.blogspot.com)

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